Notícias

67% das duplicatas encaminhadas a protesto são pagas em 3 dias

Os dados são dos Cartórios de Protesto do Distrito Federal. O protesto de títulos consiste numa prática simples – realizada pelos 15 cartórios de protesto distribuídos por Brasília -, que busca assegurar o pagamento de débitos em até três dias úteis. No caso do não pagamento, o devedor é protestado e, seu nome e CPF, […]

Protesto de Pensão Alimentícia: uma realidade no Brasil

O Protesto de sentenças condenatórias de pagamento de pensão alimentícia já é realizado nos cartórios de todo o país.  Trata-se de mais um mecanismo para forçar o réu a honrar com os seus débitos de pensão, além da prisão e da penhora de bens, – “sujando” o seu nome na praça. Com o novo CPC, […]

Nota Pública MPF – Cadastro Positivo

Proposta de adesão automática ao cadastro positivo afronta direitos e garantias fundamentais dos consumidores Cadastro Positivo – O Governo Federal anunciou recentemente que pretende alterar os termos da Lei nº. 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou […]

Cadastro nada positivo

Os consumidores brasileiros estão prestes a ter a privacidade de todos os seus dados cadastrais entregue de bandeja para qualquer pessoa ou empresa que queira ter acesso. E o pior, tudo de forma legal.  O Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/17, da Câmara dos Deputados, que estabelece o chamado Cadastro Positivo de Contribuintes, altera as […]

Consumidores podem ser vítimas de ato inconstitucional

Tramita na Câmara dos Deputados, o PLP 441/2017, que amplia o cadastro positivo de crédito, incluindo, não só nomes de pessoas que se cadastraram na lista, mas o histórico de pagamento de todos que possuem CPF, e tenham o nome limpo, sem autorização Em plena crise da venda de dados pelo Facebook e de vazamento […]

Protesto: instrumento para recebimento de dívidas

Dados do IEPTB – Seção DF revelam que 53% das pessoas que encaminharam títulos para protesto obtiveram êxito no último ano. O protesto consiste numa prática simples, realizada em cartório, que busca assegurar o pagamento de débitos em até três dias úteis. Caso contrário, o devedor é negativado Em tempos de crise, o protesto de […]

Protesto de P.A. é destaque na TV Globo

O Protesto de sentença de Pensão Alimentícia foi destaque em reportagem do Jornal DFTV, da TV Globo. O tabelião Breno Santa Helena condedeu entrevista à emissora, explicando os detalhes da prática. O serviço é realizado nos cartórios de Protesto de todo o Brasil. A novidade é que, desde março de 2016 quando o novo Código […]

Títulos protestados acumulam alta de 27,9% no ano

O valor médio dos títulos protestados foi de R$ 3.928 em agosto de 2016. De acordo com os dados da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), o número total de títulos protestados no país aumentou 27,9% no acumulado de 2016 em relação ao mesmo período do ano anterior. Na comparação interanual, os […]

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